Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal estão de regresso ao nosso país para gozar as suas férias, aproveitando frequentemente este período para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública.
Para os ajudar, disponibiliza-se o "KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante", que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos. O guia visa promover a divulgação, junto dos emigrantes portugueses que regressam agora a Portugal, dos meios mais simples, cómodos e céleres para aceder aos serviços públicos.
(link https://eportugal.gov.pt/documents/20142/18888649/kit_emigrante.pdf)
A informação neste guia integra os serviços de maior procura pelos emigrantes e está organizada da seguinte forma:
- Aderir à Chave Móvel Digital
- Renovar o Cartão de Cidadão
- Alterar a morada no Cartão de Cidadão
- Pedir o Certificado de Registo Criminal:
- Consultar a Caderneta Predial
- Aceder ao Registo Predial
- Imposto Municipal sobre Imóveis
- Requerer Pensão de Velhice – Segurança Social
- Simular a Pensão de Velhice – Segurança Social
- Simular a Pensão – Caixa Geral de Aposentações
- Revalidar a Carta de Condução
- Pedir a Certidão Permanente do Registo Automóvel???????
Contactos Úteis:
- Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas | 217 929 700
- Centro de Contacto do Cidadão |300 003 990
- Linha SNS 24 - Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde | 808 24 24 24
- Linha Segurança Social | 300 502 502
- Centro de Atendimento Telefónico das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira | 217 206 707
- Linha Registos - Instituto de Registos e Notariado | 211 950 500
- Programa Regressar - Instituto de Emprego e Formação Profissional | 300 088 000 / WhatsApp e Skype: 965 723 280
Mais informação em https://eportugal.gov.pt/cidadaos/kit-emigrante
