Relatório de Atividades e Conta de Gerência - 2017

[extrato da introdução do relatório]

 

Exª Sr.ª Presidente da Assembleia

Exmºs Srs. (as) Deputados (as)

Permitam-me esta ligeira introdução para de uma forma simples e sintética lhes apresentar o relatório de atividades do ano de 2017, que culmina com o fim de um período que diz respeito ao Plano Plurianual sufragado nas eleições de 2013.

Entendemos assim, que dentro do programa eleitoral que foi apresentado e também dentro daquilo que são as competências de uma Junta de Freguesia, numa Cidade como a nossa Cidade do Porto, onde uma grande parte das competências que a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro nos confere, ainda estão concentradas na Câmara Municipal, mercê de uma politica que ao longo dos anos foi concentrando serviços em Empresas Municipais ou em contratos de longa duração com Empresas Privadas como, por exemplo, a limpeza de grande parte da nossa Cidade.

 

Sendo assim, torna-se muito pouco provável que num futuro próximo, na cidade do Porto, estas competências possam passar para as Juntas de Freguesia com todos os meios físicos e humanos necessários conforme a Lei prevê e que em muitas outras Freguesias Urbanas isso já vem acontecendo como é o caso de freguesias muito próximas de nós, como nos Concelhos de Gondomar, Vila Nova de Gaia, Matosinhos e que tem o seu expoente máximo na cidade de Lisboa onde estas competências estão integralmente nas Juntas de Freguesia.

 

Relatório Completo em PDF