Encontra-se a decorrer, no âmbito do processo de Licenciamento Único de Ambiente do projeto acima referido, a verificação da conformidade ambiental do projeto acima referido e do qual faz parte o procedimento de Consulta Pública.

 

Assim, informa-se que a documentação para consulta se encontra disponível durante 15 dias úteis, de 2 a 22 de outubro de 2019, no Portal Participa (http://particioa.pt/), podendo todas as observações e sugestões ser apresentadas diretamente no referido Portal.

https://participa.pt/pt/consulta/linha-do-minho-quadruplicacao-do-troco-contumil-ermesinde

 

É, também, possível aceder aquele portal em www.apambiente.pt. No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto de avaliação. Essas exposições deverão ser dirigidas a Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o referido portal participa.pt.

 

Circular da APA