Atas e Documentos da Assembleia de Freguesia

Assembleia Ordinária de Freguesia - 24 de maio

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto Único - Apreciação e votação do relatório final do júri do concurso do orçamento colaborativo 2024, nos termos do n.º 2 art.º 9º das condições de apoio.Assembleia Ordinária de Freguesia - 30 de abril

 

Minuta da Ata da Assembleia de 24 de maio de 2024

Edital de deliberações

 

 

Assembleia Ordinária de Freguesia - 30 de abril

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Aprovação da Atas da Assembleias de 28/12/2023;

Ponto 1 – Aprovação da Atas da Assembleias de 20/02/2024;

Ponto 2 – Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas relativas ao ano de 2023, conforme alínea b) do n.º 1 do Art.º 9º da Lei n.º 75/2013;

Ponto 3 – Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, acerca da atividade da Junta e da situação financeira, relativa ao período de janeiro, fevereiro a março de 2024, nos termos da alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Ponto 4 – Apreciação do Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, conforme alínea b) do n.º 1 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013;

 

Minuta da Ata da Assembleia de 30 de abril de 2024

Edital de deliberações

 

 

Assembleia Ordinária de Freguesia - 28 de fevereiro

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 - Proposta - Contrato Interadministrativo de Delegação Geral de Competências

Ponto 1 - Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação Geral de Competências

Ponto 1 - Edital nº 01/2024/AFC - Deliberação 

 

Minuta da ata da assembleia de 20 de fevereiro de 2024

 

2023

Assembleia Extraordinária de Freguesia - 28 de dezembro

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Aprovação das Ata da Assembleia 28/09/2023; 

Ponto 1 – Aprovação das Ata da Assembleia 24/10/2023;

Ponto 2 – Apreciação e votação de Protocolos e Apoios a Coletividades, conforme alíneas o) e n) n.º 1 do Art.16º da Lei n.º 75/2013; 

Ponto 3 – Proposta de Aprovação do Plano e orçamento para o ano de 2024;

Ponto 4 – Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, acerca da atividade da Junta e da situação financeira, relativa ao período de outubro a dezembro de 2023, nos termos da alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

 

Minuta da ata de 28 dez 2023

 

Doc.1 - BE - Solidariedade com os trabalhadores do "Jornal de Notícias (JN)" e dos outros órgãos de Comunicação do Global Media Group

Doc.2 - CDU - Moção pela salvaguarda do JN -Jornal de Notícias - como jornal nacional feito a partir do Porto

Doc.3 - PAN - Recomendação - Promoção da floresta autóctone e dos corredores verdes

 

 

Assembleia Extraordinária de Freguesia - 28 de setembro

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 - Tomada de posse

Ponto 2 - Ata Assembleia de 30.06.2023

Ponto 2 - Ata Assembleia Extraordinária de 07.09.2023

Ponto 2 - Ata Assembleia EXtraordinária de 21.07.2023

Ponto 3 - 3º Relatório Trimestral 2023

Ponto 4 - 2ª Alteração orçamental

 

Minuta da Ata Assembleia de 28.09.2023

 

Doc. 1 - PS - Voto de Pesar pelo falecimento Filipe Oliveira

Doc. 2 - BE - Voto de Pesar pelo falecimento de Adelino Pinto da Costa

Doc. 3 - BE - Voto de saudação aos movimentos pelo direito á habitação

Doc. 4 - BE - Recomendação Mais Atenção à Poluição do Ar

 

Assembleia Extraordinária de Freguesia - 7 de setembro

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 - Deliberação Associativismo

Ponto 2 - Deliberação Protocolos

 

Minuta Ata Assembleia de 07.09.2023

 

Assembleia Ordinária de Freguesia - 21 de julho

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 - Apreciação e votação do contrato interadministrativo de delegação de competências, a celebrar com a Câmara Municipal do Porto, referente ao orçamento colaborativo 2023.

Ponto 2 - Apreciação e votação do Protocolo com a Associação Portuguesa de Mutualidades e Benéfica e Previdente, no âmbito da Projeto CAS – Crianças com Acesso à Saúde.

 

Minuta da ata da Assembleia de Freguesia de 30 de junho de 2023

 

Assembleia Ordinária de Freguesia - 30 de junho

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Aprovação das Atas das Assembleias anteriores;

Ponto 2 – Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, acerca da atividade da Junta e da situação financeira, relativa ao período de abril, maio e junho de 2023, nos termos da alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Ponto 3 – Primeira Revisão ao orçamento para inclusão do Saldo de Gerência.

Ponto 4 – Apreciação e votação do contrato interadministrativo de delegação de competências, a celebrar com a Câmara Municipal do Porto, referente ao orçamento colaborativo 2023. (Retirado no início da Assembleia)

Minuta da ata da Assembleia de Freguesia de 30 de junho de 2023

 

Doc. 1 - Recomendação BE - Pelo bem estar animal

Doc. 2 - Saudação BE - 18ª Marcha do Orgulho LGBTQIA+ da Cidade do Porto

Doc. 3 - Proposta de Recomendação CDU - Toxidependencia

Doc. 4 - Voto de Felicitação CDU

Doc. 5 - Recomendação PAN - Por uma Freguesia Veg-Friendly e inclusiva

 

 

Assembleia Ordinária de Freguesia - 28 de abril

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

 

Ponto 1 – Aprovação das Atas das Assembleias anteriores:

 Ponto 2 – Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas relativas ao ano de 2022, conforme alínea b) do n.º 1 do Art.º 9º da Lei n.º 75/2013;

Ponto 3 – Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, acerca da atividade da Junta e da situação financeira, relativa ao período de janeiro, fevereiro a março de 2023, nos termos da alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Ponto 4 – Apreciação do Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, conforme alínea b) do n.º 1 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013;

Ponto 5 - Ratificação dos Protocolos de Formação Profissional com o Agrupamento de Escolas do Cerco;

Minuta da ata da Assembleia de Freguesia de 28 de abril de 2023

 

Doc 01 - Saudação ao 1º de maio (BE)

Doc 02 - Moção: Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (BE)

Doc 03 - MOÇÃO : Comemorar o 49° Aniversário do 25 de Abril e o 1º de Maio em Liberdade (CDU)

 

Assembleia Extraordinária de Freguesia - 9 março

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

 

Assembleia de Freguesia do dia 20 janeiro 

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

 

Ponto 2 - Contrato Interadministrativo do Fundo de Apoio ao Associativismo 2022

 

Minuta da Ata da Assembleia de 20 de janeiro de 2023

2022

Assembleia de Freguesia do dia 28 dezembro 2022

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

 
Ponto 2 – Apreciação e votação de Protocolos e Apoios a Coletividades, conforme alíneas o) e n) n.º 1 do Art.16º da Lei n.º 75/2013;
Ponto 3 – Proposta de Aprovação do Plano e orçamento para o ano de 2023;
Ponto 4 – Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, acerca da atividade da Junta e da situação financeira, relativa ao período de outubro a dezembro de 2022, nos termos da alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
 

 

  • Doc. 1 - CDU - Proposta de recomendação Contra o Aumento do Custo de Vida
  • Doc. 2 - CDU - Proposta Moção em defesa do Teatro Independente do Porto e, em especial, da Seiva Trupe
  • Doc. 3 - BE - Saudação 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Doc. 4 - BE - Moção sobre os CTT
 

 

Assembleia de Freguesia do dia 20 dezembro 2022

Convocatória

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto Um - Apreciação e votação do relatório final do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo 2022.

 

Minuta da ata da Assembleia de 20 de dezembro 2022

 

Assembleia de Freguesia do dia 23 setembro 2022

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Aprovação da Ata da Assembleia anterior

Ponto 2 – Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, acerca da atividade da Junta e da situação financeira, relativa ao período de julho a setembro de 2022, nos termos da alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Ponto 3 - Ratificação dos Protocolos de Formação Profissional com a Escola Profissional de Campanhã e a Escola do Comércio do Porto

Minuta da ata da Assembleia de 23 de setembro 2022

Gravação Áudio da Assembleia de Freguesia de Campanhã do dia 23 de setembro de 2022

 

 

Assembleia de Freguesia do dia 30 junho 2022

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Aprovação das Atas das Assembleias anteriores:

Ponto 2 – Informação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, acerca da atividade da Junta e da situação financeira, relativa ao período de abril a junho de 2022, nos termos da alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

Ponto 3 - Primeira Revisão ao orçamento para inclusão do Saldo de Gerência

Ponto 4 – Ratificação do contrato interadministrativo de delegação de competência no âmbito do projeto “Casa Reparada Vida Melhorada”

 

Minuta de Ata da Assembleia de 30 de junho 2022

 

 

 

Assembleia de Freguesia do dia 16 maio 2022

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto Um - Aditamento ao relatório final do júri do orçamento colaborativo 2022

Ponto Dois - Contrato interadministrativo de delegação de competências, a celebrar com a Câmara Municipal do Porto, referente ao orçamento colaborativo 2022

Ficheiro Audio da Gravação da Assembleia de Freguesia16 maio 2022 (mp3)

 

Assembleia de Freguesia do dia 29 de abril 2022

Documentos em discussão
ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Aprovação das Atas das Assembleias anteriores

Ata  Assembelia de 29 de dezembro de 2021

Ata Assembleia de 01 de fevereiro de 2022

Ata Assembleia de 22 de março de 2022

Ponto dois – Documentos de Prestação de Contas relativas ao ano de 2021

Ponto três – Informações Trimestrais e situação Financeira da Autarquia

Ponto quatro – Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação

Ponto cinco- Relatório final do júri do orçamento colaborativo 2022

Minuta Ata Assembleia de 29 de abril de 2022

Doc. 1 - Voto saudação ao 1º Maio do BE

Doc. 2 - Moção Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e BIfobia do BE

Doc. 3 - Moção pelo 1º de Maio do PS

Doc. 4 - Recomendação sobre Implementação de um plano plurianual de promoção do bem-estar animal do PAN

Doc. 5 - Moção Comemorar o 1º de Maio da CDU

Doc. 6 - Moção pela paz da CDU

Doc. 7 - Moção Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democratico da CDU

 

Assembleia de Freguesia do dia 1 de fevereiro 2022

Documentos em discussão

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto Um - Substituição do vogal da Junta de Freguesia, António Mira de Sousa;

Ponto Dois - Ratificação e votação da Renovação do Contrato Interadministrativo de Delegações de Competências, celebrado com a Câmara Municipal do Porto para o ano 2022;

Ponto Três - Proposta de Aprovação e ratificação do Programa de Emergência Social - PES/ Campanhã e respetivo regulamento;

Ponto Quatro - Ratificação da escritura de cedência de lote de terreno para o cemitério.

 

MINUTA DA ATA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

 

 

 

 

2021

Assembleia de Freguesia do dia 29 de dezembro 2021

Documentos em discussão

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 –Aprovação da Ata da Assembleia anterior;

Ponto 2 – Apreciação e votação de Protocolos e Apoios a Coletividades, conforme alíneas o) e n) n.º 1 do Art.16º da Lei n.º 75/2013;

Ponto 3 – Proposta de Aprovação do Plano e orçamento para o ano de 2022;

Ponto 4 – Apreciação da Informação Trimestral e situação Financeira da Autarquia, conforme alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013;

Moção BE -  Por uma solução 100% publica para terrenos do Monte Bela

Moção BE -  Pela Manutenção da feira do Cerco

 

Assembleia de Freguesia do dia 29 de setembro 2021

Documentos em discussão

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Aprovação das Atas das Assembleias anteriores;

Ponto 2 – Apreciação da Informação Trimestral e situação Financeira da Autarquia

 

Assembleia de Freguesia do dia 18 de junho 2021

Documentos em discussão

Ponto 1 – Aprovação das Atas das Assembleias anteriores
Ata da assembleia de 29 de dezembro de 2020
Ata da Assembleai Extraordinária de 18 de março de 2021

 Ponto 2 – Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas relativas ao ano de 2020

Ponto 3 – Apreciação das Informações Trimestrais e situação Financeira da Autarquia
1º Relatório Trimestral de 2021
2º Relatório Trimestral de 2021

Ponto 4 – Apreciação do Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação

Ponto 5 - Primeira Revisão ao orçamento para inclusão do Saldo de Gerência

Moção BE - Pelo direito pleno à habitação

 


Assembleia de Freguesia do dia 18 de março 2021

Documentos em discussão e gravação aúdio

Minuta do Contrato Interadministrativo - orçamento colaborativo

Ficheiro Audio da Gravação da Assembleia de Freguesia 18-03-2021 (mp3)

 

2020

 

Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 29 de dezembro 2020

 Ponto 1 – Aprovação das Atas das Assembleias anteriores;

Ponto 2 – Apreciação e votação da Renovação do Contrato Interadministrativo de Delegações de Competências, celebrado com a Câmara Municipal do Porto para o ano 2021;

Ponto 3 – Apreciação e votação de Protocolos e Apoios a Coletividades, conforme alíneas o) e n) n.º 1 do Art.16º da Lei n.º 75/2013;

Ponto 4 – Proposta de Aprovação do Plano e orçamento para o ano de 2021;

Ponto 5 – Apreciação da Informação Trimestral e situação Financeira da Autarquia, conforme alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/201

Moção BE - Por uma resposta vigorosa à falta de habitação digna

Moção PS - Para definição de políticas sectoriais genéricas

 

Ficheiro Audio da Gravação da Assembleia de Freguesia 29-12-2020 (mp3)

 


Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 30 de setembro 2020

 

 

Ficheiro Audio da Gravação da Assembleia de Freguesia 30-09-2020 (mp3)


Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 9 de julho 2020

 

Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 30 de junho 2020

 

 

Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 19 de junho 2020

 

 

 

2019

Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 27 de dezembro de 2019

 

 

 

 

Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 27 de setembro de 2019

 

 

Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 10 de julho de 2019

 

Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 19 de junho de 2019

 

Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 19 de abril de 2019

 

2016

 

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 08 de Abril de 2016

ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA realizada em 22 de Abril de 2016

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 30 de Junho de 2016

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 30 de Setembro de 2016

 

 

2015

 

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 17 de Abril de 2015

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 30 de Junho de 2015

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 25 de Setembro de 2015

ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA realizada em 14 de Dezembro de 2015

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 29 de Dezembro de 2015

 

2014

 

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 29 de Abril de 2014

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 30 de Junho de 2014

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 26 de Setembro de 2014

ATA DA ASSEMBLEIA realizada em 29 de Dezembro de 2014

2019

Documentos em discussão na Assembleia de Freguesia do dia 27 de dezembro de 2019