Assembleia de Freguesia de Campanhã - 27 dezembro - 21h30
Categoria: Freguesia

Assembleia de Freguesia de Campanhã - 27 dezembro - 21h30

 

EDITAL

RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CAMPANHÃ, CONCELHO DO PORTO: FAZ PÚBLICO que, em conformidade com a competência que lhe confere a, Alínea b) do n.º 1 do Artigo 14º. da Lei 75/2013 de 12 de setembro, a Assembleia de Freguesia de Campanhã vai realizar a Sessão Ordinária no próximo dia 27 de DEZEMBRO (sexta-feira), com início às 21H30 no Auditório da Freguesia de Campanhã, sito à Rua Ferreira dos Santos, 57, com a seguinte ordem de trabalhos:
 
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1 -Aprovação da Ata da Assembleia anterior;
Ponto 2 - Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, acerca da atividade da Junta e da situação financeira, relativa ao período de outubro a dezembro de 2024, nos
termos da alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
Ponto 3 -Apreciação e votação de Protocolos e Apoios a Coletividades, conforme alíneas o) e n) n.º 1 do Art.16º da Lei n.º 75/2013;
Ponto 4 - Proposta de Aprovação do Plano e orçamento para o ano de 2025;
Ponto 5 - Apreciação e votação da minuta do aditamento ao contrato interadministrativo de delegação geral de competências;
Ponto 6 - Apreciação e votação da minuta do contrato interadministrativo de delegação de competências, referente à Gestão de Equipamentos Polidesportivos de Exterior;
Ponto 7 - Apreciação e votação da minuta do contrato interadministrativo de delegação de competências, referente ao Apoio ao Associativismo/2025;
Ponto 8 - Apreciação e votação da minuta do contrato interadministrativo de delegação de competências, referente e orçamento colaborativo/2025;
Ponto 9 - Apreciação e votação da Proposta do CAOP (Carta Administrativo Oficial de Portugal), sobre delimitação do Concelho do Porto (Freguesia de Campanhã) e o Concelho de Gondomar.
 
Para se constar e devidos efeitos, se lavrou o presente Edital - e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos e de estilo.
 
Porto, 11 de dezembro de 2024
O presidente da Assembleia de Freguesia
Rodrigo Oliveira
 

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Atestados

Para requerer os seus atestados deve dirigir-se à Secretaria.

Consulte a página de Contactos

 

Documentos necessários

Para todo o tipo de Atestados:

- Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão ou Carta de Condução

- carta de condução (se aplicável)

- Passaporte (para estrangeiros)

- Titulo de Residência (para estrangeiros)

 

Atestado de insuficiência económica: 

- comprovativos de rendimentos de todo o agregado familiar (os documentos devem ser recentes, com cerca de 1 mês).