O PROGRAMA REGRESSAR tem como objetivo o apoio ao regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares, em melhores condições de maneira a poderem aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país.
Para alcançar os objetivos do Programa Regressar foi criado o Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, estrutura dedicada em exclusivo à sua operacionalização e acompanhamento, a qual funciona de forma transversal e em permanente contacto com todas as áreas governativas.
O PROGRAMA REGRESSAR inclui as seguintes medidas concretas:
- divulgação de ofertas de emprego;
- educação e formação profissional;
- mobilidade geográfica| apoio ao regresso de emigrantes a Portugal;
- medida fiscal | regime fiscal aplicável aos ex-residentes;
- reconhecimento de habilitações académicas e qualificações profissionais;
- investimento.
O regresso dos emigrantes a Portugal é um desígnio nacional que deve envolver todos os responsáveis políticos e os municípios assumem neste processo um papel determinante.
Programa Regressar - Resumo
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