Programa de apoio ao Regresso do Emigrante

O PROGRAMA REGRESSAR tem como objetivo o apoio ao regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares, em melhores condições de maneira a poderem aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país.
Para alcançar os objetivos do Programa Regressar foi criado o Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, estrutura dedicada em exclusivo à sua operacionalização e acompanhamento, a qual funciona de forma transversal e em permanente contacto com todas as áreas governativas.
 
O PROGRAMA REGRESSAR inclui as seguintes medidas concretas:
  • divulgação de ofertas de emprego;
  • educação e formação profissional;
  • mobilidade geográfica| apoio ao regresso de emigrantes a Portugal;
  • medida fiscal | regime fiscal aplicável aos ex-residentes;
  • reconhecimento de habilitações académicas e qualificações profissionais;
  • investimento.
O regresso dos emigrantes a Portugal é um desígnio nacional que deve envolver todos os responsáveis políticos e os municípios assumem neste processo um papel determinante.
 

Programa Regressar - Folheto

Programa Regressar - Resumo

 

Programa Regressar - Resumo

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JF Campanhã