Voto Acompanhado - Delegado de Saúde disponível durante o dia da eleição
Categoria: Freguesia

Voto Acompanhado - Delegado de Saúde disponível durante o dia da eleição

Nos termos da Lei Eleitoral, as mesas das assembleias/secções de voto podem exigir aos eleitores afetados por doença ou deficiência física notórias, atestado comprovativo da impossibilidade de praticarem os atos necessários ao exercício do direito de voto, quando pretendam fazê-lo acompanhados de outro cidadão eleitor por si escolhido que garanta a fidelidade da expressão do seu sentido de voto.  

Com vista à emissão destes atestados,  a/o Delegado/a de Saúde estará disponível para atendimento no dia 12 de outubro, dia da eleição , durante o funcionamento das assembleias de voto das 08h00 às 19h00, na Rua Faria de Guimarães, 915/931, 4200-292 Porto.

EDITAL - Cemitério de Campanhã, Aviso COVID 19

Em cumprimento do Decreto nº 3-A/2021, de 14/01 e Decreto 3-B/2021, de 19 de janeiro que regulamentam a Declaração do Estado de Emergência, no âmbito do combate à pademia do COVID-19, a Junta de Freguesia de Campanhã, ao abrigo da alínea hh), nº 1 do artigo 1 6°, do anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com, o nº 2, do artigo 17º do Decreto nº 2-A/2020, de 20 de março, determinou o Encerramento ao público do Cemitério de Campanhã, exceto para a realização de funerais, não sendo permitido a presença de mais de 10 pessoas, com a distância mínima entre si de 2 metros.

 

EDITAL - Cemitério de Campanhã, Aviso COVID 19