"Licenciamentos e Normas para a Ocupação da Via Pública"

É já no dia 5 de novembro que a Câmara Municipal do Porto vai disponibilizar um técnico especialista em Direito para prestar informações e esclarecer dúvidas acerca das normas que os comerciantes devem deter para a ocupação da Via Pública.

Por outro lado, se persistem as dúvidas sobre as mudanças causadas pela pandemia COVID-19 para o setor do comércio, aceite este desafio e venha assistir à ação de formação “Licenciamentos e Normas para Ocupação da Via Pública” das 14h30 às 17h30.

Seja prudente e previna-se em relação às ações de fiscalização existentes e que podem culminar no pagamento de coimas. Beneficie desta formação que desenvolvemos a pensar no seu negócio e fique a conhecer os procedimentos necessários à regulação da ocupação da via pública.

Faça a sua inscrição através do envio de um e-mail para a conta do Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com os seguintes dados: nome da ação de formação; nome completo do participante; função; escolaridade; contacto telefónico e e-mail; designação do estabelecimento comercial; setor da atividade; morada completa; contacto telefónico e e-mail do estabelecimento comercial.