PLANO DE CONTINGÊNCIA – NOVO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2 (COVID-19)

[...] 2. Objetivos 

A verdadeira dimensão resultante deste problema de saúde pública é imprevisível, mas a acontecer, as entidades de saúde antevêem que possam ser afectadas parcelas significativas da população, provocando eventuais rupturas expressivas no domínio social e económico, com repercussão na missão de serviços com especial atenção na salvaguarda do bem estar dos colaboradores. 
Este documento pretende antecipar e gerir o impacto da COVID-19 na atividade dos serviços municipais, com o objetivo estratégico de garantir, a continuidade do seu funcionamento, nomeadamente dos serviços impercindíveis. Para tal, definem-se os seguintes objetivos: 
• Definir a estrutura de decisão, coordenação e monitorização do Plano de Contingência; 
• Minimizar as condições da eventual propagação da COVID-19 e manter os serviços essenciais em funcionamento; 
• Preparar a resposta às necessidades dos trabalhadores da CMP/EM ?s/Participadas; 
• Garantir a correta e adequada informação e formação dos trabalhadores e dirigentes sobre esta nova ameaça, na definição de medidas de prevenção, na vigilância médica e na identificação de eventuais casos; 
• Preparar o restabelecimento da situação e atividade normais, tão rápido e seguro quanto possível. 
 [...]

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ÍNDICE 
1. ENQUADRAMENTO ............................................................................................................................ 3 
2. OBJETIVOS ...................................................................................................................................... 3 
3.  MBITO ............................................................................................................................................ 4 
4. DEFINIÇÃO DE CASO SUSPEITO .......................................................................................................... 4 
5. TRANSMISSÃO DA INFEÇÃO ............................................................................................................... 4 
6. OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ......................................................................... 5 
6.1. GRUPO DE PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO (GPC) ...................................................................... 5 
6.1.2. COMPETÊNCIAS .......................................................................................................................... 6 
6.2. ATIVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ........................................................................................ 7 
6.3. IDENTIFICAÇÃO DOS EFEITOS QUE A INFEÇÃO DE TRABALHADORES POR SARS-COV-2 
PODE CAUSAR NA ORGANIZAÇÃO .......................................................................................................... 7 
6.4. PREPARAÇÃO PARA FAZER FACE A UM POSSÍVEL CASO DE INFEÇÃO POR SARS-COV-2 
DE TRABALHADORES ........................................................................................................................... 7 
6.4.1. ESTABELECER ÁREAS DE “ISOLAMENTO” E OS CIRCUITOS ATÉ À MESMA ...................................... 7 
6.4.2. ESTABELECER PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ............................................................................. 8 
6.4.3. ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ............................................................ 9 
6.4.4. INFORMAR E FORMAR OS TRABALHADORES ................................................................................. 10 
7. PROCEDIMENTOS NUM CASO SUSPEITO.............................................................................................. 11 
8. PROCEDIMENTOS PERANTE UM CASO SUSPEITO VALIDADO ................................................................. 13 
9. PROCEDIMENTOS DE VIGIL NCIA DE CONTACTOS PRÓXIMOS ............................................................... 14 
10. COMUNICAÇÃO ............................................................................................................................... 15 
10.1. COMUNICAÇÃO INTERNA .............................................................................................................. 16 
ANEXO 1 – PROCEDIMENTOS A ADOTAR EM CASO DE ATIVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA 
POR INFEÇÃO COM SARS – COV-2 ...................................................................................................... 17 
ANEXO 2 – MATERIAL DE DIVULGAÇÃO/COMINICAÇÃO E RECOMENDAÇÃO .............................................. 18 

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