EDITAL
SANDRA INES BRANDÃO DOS SANTOS PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CAMPANHÃ, CONCELHO DO PORTO:
FAZ PÚBLICO que, em conformidade com a competência que lhe confere a, Alínea b) do n.º 1 do Artigo 14º. da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, a Assembleia de Freguesia de Campanhã vai realizar a Sessão Ordinária no próximo dia 29 de DEZEMBRO (Terça-feira), com início às20H00 no Auditório da Freguesia de Campanhã, sito à Rua Ferreira dos Santos, 57 com a seguinte ordem de trabalhos:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1 – Aprovação da Ata da Assembleia anterior;
Ponto 2 – Apreciação e votação da Renovação do Contrato Interadministrativo de Delegações de Competências, celebrado com a Câmara Municipal do Porto para o ano 2021;
Ponto 3 – Apreciação e votação de Protocolos e Apoios a Coletividades, conforme alíneas o) e n) n.º 1 do Art.16º da Lei n.º 75/2013;
Ponto 4 – Proposta de Aprovação do Plano e orçamento para o ano de 2021;
Ponto 5 – Apreciação da Informação Trimestral e situação Financeira da Autarquia, conforme alínea e) do n.º 2 do Art. 9º da Lei n.º 75/2013;
No sentido de dar cumprimento às indicações da DGS e do Ministério da Saúde, a entrada do público está limitada a 5 pessoas. Poderão assistir à Assembleia as cinco primeiras pessoas que se apresentarem no local, nos lugares devidamente assinalados.
Para se constar e devidos efeitos, se lavrou o presente Edital - e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos e de estilo.
Porto, 16 de Dezembro de 2020
A Presidente da Assembleia de Freguesia
(Sandra Inês Brandão dos Santos)
jf-campanha/documentos/PDF Anexos 2020/2012_18-Edital-assemblei-freguesia-29-dez.pdf
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